MORTE INDETERMINADA

Quando perdemos alguém que amamos de forma abrupta, dentro de nós há uma mistura de sentimentos, entender como isso se deu se torna importante para que possamos seguir em frente com mais serenidade, Por vezes entretanto, a causa mortis consta como indeterminada o que traz ainda mais inquietação.

A declaração de óbito é um documento essencial para que possa ocorrer o sepultamento, pode ser expedida pelo médico que atendia o paciente durante sua patologia, em consultórios ou hospitais, pelo patologista, legista, pelo plantonista das emergências ou até mesmo pelo secretário de saúde.Os atestados de óbito contém uma via que é enviada ao serviço de Saúde Pública para que haja um maior entendimento das causas de morte e possíveis políticas de prevenção e tratamento, sejam elas naturais ou violentas.

Em casos onde os corpos são encontrados no domicílio, há uma investigação preliminar a procura de indícios de um crime, como vestígios de luta ou substâncias que poderiam ter causado o óbito. Quando não há indício de violência, procura-se na necrópsia alguma anormalidade que possa determinar qual foi essa causa, o que nem sempre é possível. Nas cidades que dispõe de Serviço de Verificação de Óbito, são especializados em causas de morte natural, ou seja, patologias, e são realizadas por médicos patologistas e não legistas. Nas cidades onde esse serviço não está disponível, um médico da rede pública ou o secretário municipal de saúde em pequenas localidades emite essa declaração de óbito como causa indeterminada, uma vez que não dispõe de meios para comprovar a verdadeira causa do óbito. 

Quando a morte natural, ou seja, como consequência das patologias existentes ou súbitas, ocorre no caminho em busca de socorro, ou logo após sua admissão no serviço de saúde, os médicos que ali estão não têm como diagnosticar a doença que o vitimou, então não é possível que seja colocada uma causa que mesmo a mais provável, não se tem confirmação.

Quando um paciente sente um mal estar como uma tontura, um ataque epilético ou até mesmo uma fraqueza, pode cair da própria altura o que geralmente resulta numa lesão, que pode ser um corte, uma escoriação ou hematoma localizado onde houve maior impacto ao tocar o solo, o que não significa que foi a causa do óbito. A presença de sangue saindo pelo nariz pode ser decorrente de pressão arterial elevada ou outras patologias. Nesses casos, não compete ao médico legista a realização da necrópsia. 

Alguns casos que são enviados ao Instituto Médico Legal chegam como morte suspeita, ou seja, não se sabe se foi morte natural ou violenta. Durante a necrópsia procura-se qualquer indício que justifique o óbito, contudo, algumas vezes nada é encontrado, configurando portanto causa indeterminada. Nesses casos nem mesmo é possível determinar se houve ou não um homicídio.

O CRIME DA MALA

O primeiro e famoso crime da mala registrado no Brasil, apesar de bem planejado foi descoberto. A idéia era despachar uma mala grande, de madeira por navio para a Europa e depois não retirá-la. Contudo devido ao cheiro foi descoberta antes que atravessassem o Atlântico. 
A partir de então, muitos utilizaram meios semelhantes para ocultação de cadáver, que não tem sido tão eficaz como se pensava. A ocultação de cadáver não é uma tarefa fácil, principalmente em virtude do forte cheiro que produz um corpo em decomposição e também pelo necrochorume (líquidos eliminados pelo corpo durante a decomposição). O tamanho também é um fator considerável. 
A utilização de malas é mais fácil explicada por facilitar a retirada do corpo do local do crime, despertando menos estranheza. A maioria das formas utilizadas para ocultação de cadáver se mostra ineficaz pela falta de conhecimento específico, como também na forma de execução. Essas tentativas conseguem no máximo retardar o encontro. Existem sim formas eficazes para esse propósito, como o do caso do goleiro Bruno, em que a menos que algum dos envolvidos revele, nunca o corpo será encontrado. Existem formas em que pode-se extinguir definitivamente os restos mortais e provas que possam levar ao autor, que definitivamente estão muito distantes do acondicionamento em mala e descarte em rios ou lagos.

OS RITOS FUNERÁRIOS

Os ritos funerários datam da pré-historia, o que vale dizer que a relação com morte e o luto nasceram com o homem. Vivenciar o luto então é parte de nossa constituição emocional e instintiva. Velar o corpo é ter a parte material da situação, que nossa mente por vezes faz parecer irreal. A vivência do luto dura em média de 6 meses a um ano, período considerado normal, mas a saudade e falta podem perdurar toda a vida. 

Quando, entretanto, se fala em ausênciadecorrente do desaparecimento, ocorre uma lacuna nesse processo, não existe a materialidade da morte, e resta a esperança da volta, por mais que seja improvável racionalmente. Não há a vivência do luto ou algo concreto para se apoiar, com o tempo aceita-se que houve morte, mas não há os ritos funerários, que são importantes aos familiares, não há respostas. O número de desaparecimentos é assustador, onde estão tantos? Vivos, mortos, alienados, fugidos? O certo é que carregam consigo parte da vida dos seus, alguns passam o resto da vida a sua procura muitas vezes, infrutífera.

O EFEITO ESPECTADOR

O efeito espectador ficou mais evidente nos últimos anos apesar de ser algo que ocorre já por muito tempo. Consiste em assistir a um fato onde diante de um fato em que uma atitude pode mudar o resultado da ação, contudo permanece a assistir e nada faz. Alguns casos de homicídio, onde mais de dez espectadores presenciaram o fato e nada fizeram são mais comuns que se pensa. Muitas vezes a ação pode ser simples como uma ligação para a ambulância ou para a polícia, mas mesmo assim nem isso acontece. Deve-se por pensar que outro já o fez ou mesmo medo de se envolver. Com a onda de vídeos e fotos por celulares isso fica mais evidente. Presenciei apenas um caso em que ações conjuntas e imediatas mudaram o desfecho de um caso de violência, agiram sem receios e ao final a pequena participação de cada um salvou uma vida. Mas hoje perde-se dia-a-dia o comprometimento com os mais próximos, que dirá com um desconhecido.

SUICÍDIO

Quando se tem notícia sobre um suicídio, ouvem-se as mais antagônicas opiniões populares, mas na verdade não há suicídio sem algum distúrbio mental ou emocional. A vida dos dias de hoje propicia o adoecimento de nossa mente, o estresse em alta assim como as fobias e ansiedade. No suicídio há um sofrimento incomensurável em que o indivíduo busca tão somente um alívio por tanta dor, decorrente em sua maioria de uma severa depressão, que é umas das mais terríveis patologias, pois, acomete também a alma, um desalento tão grande que nem o amor por familiares ou qualquer outro ponto de relevância parecem ter importância, é como a morte de uma essência em seus desejos e aspirações, como a vida colocada em suspenso onde só resta a dor e o desconforto. Por se tratar de uma patologia, não há como se rotular esses indivíduos de covardes, fracos, lembrando que o medo da morte é um elemento comum entre as pessoas, pelo medo da dor e do fim. Esses indivíduos, no entanto, sentem uma dor tão imensa que a dor física da morte é apenas um caminho para findar um sofrimento infinitamente maior, muitas vezes os suicidas escolhem como meio o mais doloroso e lento, talvez como auto-punição pelo ato cometido, como se esse sofrimento extra pudesse aplacar parte da culpa que sentem por tal atitude, principalmente pelos que amava.

O tratamento para depressão muito evoluiu, entretanto mesmo com tratamento alguns ainda cometem suicídio. Alguns atribuem esse estado ao desequilíbrio de substâncias endógenas, mas o fato é que em depressões graves é como se a pessoa que ali habitava deixasse de existir temporariamente, a ponto de não mais se reconhecer. Como então criticar quem sucumbe a essa terrível realidade de sofrimento? O que é preciso é descobrir as causas e prevenir, afinal, ninguém merece sofrer assim, a dor na alma é a mais cruel e intensa que pode existir. Assistir ao peso que tal situação tem nos familiares é também um fator que aumenta o desalento, pois não é algo que se escolhe ou se quer, todos querem tão somente a felicidade. Ninguém está imune à depressão, que pode surgir repentina e sorrateira a qualquer momento, por isso não há que se julgar moralmente esses indivíduos, mas sim tentar o possível para que se recuperem.

DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS

As drogas ilícitas são as drogas proibidas por lei como maconha e cocaína. Já as lícitas, são as que podem ser comercializadas livremente, medicamentos, álcool ou tabaco. Sendo lícitas ou não, todas têm um ponto em comum: o dependente químico, que tem danos a saúde em qualquer um desses tipos.  

Discriminar o dependente pelo tipo de droga é incoerente por todos eles terem como princípio o mesmo mal. Diferem apenas quanto à visão de comportamento socialmente aceito. A parte discussão de quimeras, o dependente químico é um doente e como tal deve ser tratado, é questão de saúde pública principalmente na prevenção. O traficante ou o comerciante que vende cigarros ou bebidas a menores, tem o mesmo papel no início de um vício em drogas.

O consumo de drogas está intimamente ligado à prática de delitos. Além do efeito devastador daqueles que convivem diretamente com os dependentes.  Como sempre a sociedade que é responsável pelo poder público se omite como se essas chagas todas fossem ficção, esquecendo-se que cedo ou tarde sofreremos as conseqüências.

ESTUPRO

Com a mudança na lei de estupro incluindo o ato libidinoso nesse contexto, foi por um ângulo, um avanço no entendimento da violência contra a liberdade de escolhas individuais. Por outro ângulo, há o risco de minimizar essa violência ao se enquadrar no mesmo artigo delitos de gravidade tão distintos.

O coito anal e vaginal deveriam sim ter o mesmo peso quanto à gravidade do delito e denominação, mas deveriam ser cumulativos como eram anteriormente à mudança da lei. Os outros tipos de atos libidinosos deveriam permanecer num patamar diferente. Pertencemos a um modelo patriarcal, que apesar de todos os direitos femininos conquistados, há ainda uma idéia de que a mulher ocupa um papel secundário. Na violência contra a mulher, a vítima ainda é vista com desconfiança e culpa.

Além do constrangimento do fato em si, ainda há receio por parte da vítima em procurar por seus direitos tanto nas delegacias e judiciário quanto do julgamento de seus pares. O estupro antes um delito com vítima exclusivamente feminina inclui os homens no mesmo tipo de delito. Antes de qualquer coisa, somos seres humanos e a violência é igualmente terrível para ambos os sexos.

Nem sempre é possível a constatação pericial de um estupro, a materialidade do exame nem sempre está presente. Materialidade essa fundamental na conclusão, já que a perícia é objetiva em fundamento “ver e reportar”.

BULLING

Bulling é uma palavra de língua inglesa que vem tendo destaque crescente e significa em termos práticos a ausência de valores básicos aplicados na convivência diária.

O mais assustador é constatar que esse comportamento não se limita a uma faixa etária ou aos muros escolares, seus reflexos perduram por toda uma conduta de vida.

Ao citar valores morais básicos considera-se a solidariedade, amizade, responsabilidade e ética. Todo ato tem uma consequência, lei da física que se aplica a sociologia, filosofia e outras ciências.
Por mais ínfima que pareça a violência aos demais, para quem é submetido a ela em geral causa dor e sofrimento.
Recentemente foi divulgada uma pesquisa na qual refere-se ao bulling como algo importante para o desenvolvimento infantil, contudo discordo enfaticamente por entender que não é com ofensas verbais, físicas ou qualquer meio vexatório que podemos orientar os jovens. Esse comportamento só tende a exacerbar o comportamento agressivo que pode perdurar mais adiante. Estamos ensinando que o adulto de sucesso é o que aboliu a consciência desde a infância. Aquele que na escola é considerado popular é temido e imitado, mas não em boas notas ou num comportamento ao menos civilizademente rudimentar.
Dizem que evoluímos muito em termos tecnológicos, mas hoje precisamos de instrumentos sofisticados para obter resultados que na antiguidade se fazia com muito pouco, e muitos feitos sequer podemos entender e quiça reproduzí-los. Não esqueçamos também da democracia e da filosofia, legados milenares que não soubemos absorver.

A violência é crescente em todo o mundo, uma banalização da vida que não condiz com a condição de racionalidade. Não estão sendo exercidos os papéis de pais, educadores e do Estado na acepção mais ampla da palavra. Os maus exemplos podem ser notados em todos os níveis e como contestá-los se nos justificamos nossos próprios erros através dos erros alheios e perdemos a cada dia a tão sucateada civilidade.

A vida em sociedade é vital a nossa sobrevivência, até porque somos sete bilhões de pessoas num espaço restrito numa relação interdependente que insistimos em negar.

O bulling salta dos bancos escolares para o ambiente de trabalho onde a agressividade é mais uma vez valorizada. Coisa que não é proveitosa para nenhum dos lados.

Esquecemos o que é ética e amor ao próximo e por isso não sabemos ensinar esses princípios a nossas crianças. A inteligência e os conhecimentos desperdiçados nos faz considerar utopia uma sociedade realmente civilizada.

Vitimas das drogas: de quem é a responsabilidade?

A Morte de Amy Winehouse coloca em pauta mais uma vez a questão das drogas. Não só ligada a sua morte, que ainda permanece sob investigação, mas sim em relação à sua trajetória de vida. Na maioria das vezes o enfisema pulmonar é causado por cigarro, contudo o crack e outras drogas inalatórias são extremamente nocivas aos pulmões provocando lesões sérias e em curto espaço de tempo. Outro efeito comum do uso de drogas é a perda de apetite que propicia uma maior fragilidade frente as demais complicações.

A trajetória de Amy Winehouse ilustra bem a cronologia de um dependente químico, desde as alterações físicas, quanto às comportamentais severas. A questão das drogas como referida no meu livro “Medicina Legal Aplicada aos Advogados”, é sim uma questão de saúde pública de fundamental importância uma vez que a recuperação é difícil e diria quase impossível quanto ao crack a ao oxy, não só em relação ao abandono do vício, mas também as seqüelas neurológicas que podem ser extremamente sérias e irreversíveis.
Os dependentes tornam-se aos poucos “zumbis” dos quais só restam fragmentos de sonhos e vidas. Reduzidas a uma existência afogada em vazio, muitas vezes ligada a delitos na tentativa de manter o vício que lentamente os mata.
A solução deste terrível problema mundial está ligada a uma indagação que tememos em enxergar. O que faz um indivíduo preferir o rompimento com a realidade através de tantos riscos? Não seria de se esperar que a vida fosse tão prazerosa que não desejássemos perder um segundo sequer? Que sociedade estamos criando?
Há que se repensar valores e conceitos e agir antes que joguemos fora a vida de nossos filhos e o futuro de nossa civilização. É imprescindível promover ações efetivas na prevenção e tratamento, aliadas a um maior comprometimento familiar, escolar e do Estadonas mais diferentes áreas de atuação.

MEDICINA LEGAL APLICADA AOS ADVOGADOS

ISBN: 856316722
Editora: CABRAL
Autor(es): AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR E ANA CHRISTINA COELHO DA SILVA

Ano da edição: 2011
Número de páginas: 256

Formato: 14x21cm

DICA PARA OS EMPREENDEDORES

O setor de franquias tem apresentado um grande evolução em nosso país. Em 2001 eram 600 redes de franquias e hoje são quase 2000, significando aproximadamente 90.000 unidades e isso representa em torno de 1.000.000 de empregos diretos. Para aqueles empreendedores que estão buscando oportunidades, vale a pena conferir a 20ª ABF Franchising Expo. Sugiro ainda que visitem o blog O MUNDO DAS FRANQUIAS (http://mundodasfranquias.blogspot.com/ ) e você poderá ter muitas dicas sobre o setor.

A dica:
20ª ABF Franchising Expo
Local: Expo Center Norte – Pavilhão Vermelho
Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme. São Paulo – SP
De 08 a 11 de junho, das 13h às 21h (sábado, das 12h às 18h)
Preço do Ingresso: R$ 40

O Livro MEDICINA LEGAL APLICADA AOS ADVOGADOS, nesta segunda edição, atualizada, revista e ampliada, possui 256 páginas e é prefaciado pelo Prof. Dr. A. C. Bartolomucci, Chefe do Departamento de Medicina da Universidade de Taubaté.

O LIVRO

O Objetivo da presente obra é inovar.

Em muitos casos, advogados não só da área criminal precisam complementar suas argumentações com contribuições médicas.

Nesta obra, os autores buscam facilitar aos advogados essa busca pelas informações da seara da medicina que lhes serão úteis e que poderão mudar os rumos de um processo, entregando a eles um manual prático atualizado com a vanguarda da ciência médica.

Um livro de fácil linguagem e acesso muito mais atual e didático aos profissionais fora da área médica que os muitas vezes enfadonhos e pouco práticos livros tradicionais de medicina legal.

Tal praticidade é alcançada por um diferencial, ao contrário das demais obras, esta é co-assinada por uma perita médico-legal com dezesseis anos de experiência e por um advogado professor universitário da cadeira de medicina legal.

O advogado encontrará aqui informações sempre relevantes, vindas diretamente da prática diária da perícia médica, bem como ilustrações anatômicas que auxiliam sua compreensão.

Este manual é de fato indispensável a todo profissional do direito que tenha de socorrer-se à ciência da medicina.